O projeto de lei nº 011/2025, de autoria do Prefeito Municipal de Paranatinga,  lido na última sessão ordinária conduzida pela presidente do poder legislativo, Luciane C. Nunes, (Lu da Vacina), propõe a autorização para que o Poder Executivo conceda premiação no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais) para os campeonatos de futsal, vôlei e futebol no município.

Tramitação

O projeto foi inicialmente apresentado, mas retirado da pauta para adequações, demonstrando um cuidado inicial com a sua formatação e implicações.

Após a revisão pelo executivo, retornou à câmara municipal e foi lido na última sessão ordinária, em 20 de fevereiro, indicando um esforço para dar prosseguimento à proposta.

Atualmente, o projeto está para análise das comissões, para avaliar  a viabilidade da medida. A decisão final sobre a aprovação ou rejeição do projeto caberá aos vereadores, após a análise das comissões já na próxima sessão ordinária da Casa de Leis.

Detalhes do Projeto:

O projeto detalha a distribuição dos valores para cada modalidade e colocação, demonstrando transparência na alocação dos recursos.

A premiação de R$30.000,00 será distribuída entre os campeonatos de Futsal (Copa Comércio de Futsal 2025), Vôlei (masculino e feminino) e Futebol (Amador de Campo).

A copa de Futebol Amador terá a premiação distribuída:

1° LUGAR – R$ 7.000,00 (sete mil reais)

2ª LUGAR – R$ 2.000,00 (dois mil reais)

3ª LUGAR – R$ 1.000 (mil reais)

A copa de vôlei masculino terá a premiação distribuída:

1º LUGAR – R$ 2.000,00 (dois mil reais)

2ª LUGAR – R$ 1.000,00 (mil reais)

A copa de vôlei feminino terá a premiação distribuída:

1° LUGAR – R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)

2ª LUGAR – R$ 800,00 (oitocentas reais)

A copa de Comércio de Futsal terá a premiação distribuída:

1ª LUGAR – R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

2ª LUGAR – R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Para a arbitragem dos campeonatos o valor de R$9.000,00 (nove mil reais).

O projeto especifica as dotações orçamentárias que custearão as despesas, assegurando a legalidade e a origem dos recursos.

O mesmo visa fomentar a prática esportiva no município, reconhecendo o esporte como ferramenta de inclusão social e promoção da saúde. A detalhada distribuição dos valores e a especificação das dotações orçamentárias demonstram um cuidado com a organização e a transparência na aplicação dos recursos públicos.