Procedimento pode ser feito de forma presencial na SECULT ou online

Coordenadoria de comunicação - 17/10/2024

Termina amanhã (18) o prazo para inscrição em três editais de fomento à cultura em Primavera do Leste. Os chamamentos públicos, realizados pela Secretaria de Cultura, Lazer e Juventude (SECULT), integram a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e são destinados a apoiar projetos apresentados por agentes culturais do município.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas e as inscrições são gratuitas. O período de seleção e avaliação das propostas vai do dia 19 a 28 de outubro. A publicação do resultado preliminar está prevista para o dia 30 deste mês e o resultado final deve sair no dia 06 de novembro. Os editais são realizados com recursos do Governo Federal.

O secretário de Cultura, Lazer e Juventude, Wanderson Lana, lembra que serão R$ 390 mil investidos na cultura primaverense através da PNAB e reforça o pedido para que os grupos, coletivos e agentes se engajem na participação dos editais. “Para aqueles que tiverem dúvidas ou dificuldades para se inscrever, é só vir até a Secult que nós oferecemos todo suporte para que as pessoas possam participar e concorrer nessa oportunidade que dispõe recursos significativos para nossa cidade”, pontuou.

A SECULT está localizada na Avenida dos Lagos, 2602 – Parque das Águas, e abre de segunda-feira a sexta-feira, das 07h às 13h. Apenas residentes de Primavera do Leste poderão participar destes editais - com no mínimo um ano de moradia - já que os recursos são para fomentar e incentivar as manifestações culturais de proponentes do município.

Edital de apoio à Economia Criativa  - Nº 010/2024

Em módulo único, “Apoio aos projetos de economia criativa”, serão selecionados 8 projetos com valor de R$ 5 mil cada, totalizando R$ 40 mil. Poderão participar os proponentes que atuem em grupo com, no mínimo, 02 pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, incluindo coletivos/grupos sem CNPJ.

Os projetos apresentados deverão conter previsão de execução não superior ao dia 16 de setembro de 2025. A produção e execução dos projetos devem acontecer exclusivamente em Primavera do Leste.

As inscrições poderão ser realizadas através do formulário online (link), pelo e-mail: economiacriativapnab@pva.mt.gov.br ou de forma presencial na SECULT.

Edital completo AQUI.

Edital Prêmio das Palavras: Poema, Prosa, Dramaturgia e Roteiro - Nº 012/2024

Este edital é dividido em três modalidades: Poema inédito, dramaturgia e roteiro. O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 30 mil, divididos entre as modalidades: Poema Inédito (R$ 5 mil), dramaturgia (R$ 15 mil), e roteiro (R$ 10 mil). 

Módulo Poema Inédito: Caracterizado pela originalidade, sendo uma criação nova e exclusiva do autor. A existência de poemas inéditos também oferece oportunidades para a descoberta de novos talentos e perspectivas no mundo da poesia. Nesta modalidade serão selecionadas 05 propostas no valor de R$ 1 mil. 

O poema não poderá conter mais que 4 páginas e somente serão aceitas obras literárias que ainda não tenham sido publicadas de forma impressa ou virtual, parcial ou totalmente e projetos de fomento à leitura inéditos.

Módulo Dramaturgia: Inclui a elaboração de texto teatrais que definem a estrutura narrativa, os diálogos e as ações dos personagens. A dramaturgia envolve a construção de enredos e a exploração de temas, além da criação de personagens e suas interações, tudo dentro de um formato que pode ser adaptado para diferentes estilos teatrais. Nesta modalidade serão selecionadas 3 propostas no valor de R$ 5 mil.

Os textos deverão ser para montagens de espetáculos para Infância, para Adolescência e Público Adulto. Somente serão aceitas obras literárias que possuam seu registro ou averbação de direitos autorais na Biblioteca Nacional. Caso não possua o registro, será aceito o número do protocolo da solicitação. O texto dramatúrgico deverá ter no mínimo 10 e no máximo 30 páginas.

Módulo Roteiro: A modalidade de roteiro de cinema envolve a criação de textos que guiam a produção de um filme. Suas principais atribuições incluem o desenvolvimento da trama e a estrutura narrativa, definição dos diálogos e ações dos personagens, e a organização das cenas de forma que construa a história de maneira coerente e envolvente. Além disso, o roteiro deve considerar aspectos técnicos como a sequência de cenas, a duração e o ritmo do filme, e servir como um guia para diretores, atores e equipe de produção durante a realização do filme.

Nesta modalidade serão selecionadas 02 propostas no valor de R$ 5 mil. O roteiro deverá ser para curtas-metragens com o tempo mínimo de 8 minutos, e o tempo máximo de 25 minutos. O proponente deve encaminhar o roteiro completo que precisa ter no mínimo 08 e no máximo 30 páginas. Os projetos apresentados deverão conter previsão de execução não superior ao dia 02 de outubro de 2025.

As inscrições poderão ser realizadas através do formulário online (link), pelo e-mail: pnabpremiodaspalavras@pva.mt.gov.br ou de forma presencial na SECULT.

Edital completo AQUI.

Edital cultura em todos os cantos - Nº 011/2024

O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 320mil, divididos entre as modalidades roxo, amarelo e verde. Os módulos têm como características o apoio a projetos, iniciativas e atividades das mais diversas áreas culturais; de culturas populares e tradicionais; música, artes visuais, artesanato, teatro, dança e circo; expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, indígena e quilombolas; carnaval, capoeira, cultura hip-hop, entre outros. 

Módulo Roxo: Nesta modalidade serão selecionadas 24 propostas no valor de R$ 5 mil, totalizando R$ 120 mil. Cada proposta deverá ser composta por, no mínimo, 02 integrantes, e no máximo 03 integrantes. 

Módulo Amarelo: Nesta modalidade serão selecionadas 10 propostas no valor de R$ 10 mil, totalizando R$ 100 mil. Cada proposta deverá ser composta por, no mínimo, 04 integrantes, e no máximo 08 integrantes.

Módulo Verde: Nesta modalidade serão selecionadas 04 propostas no valor de R$ 25 mil,  – totalizando R$ 100 mil. Cada proposta deverá ser composta por, no mínimo, 09 integrantes. 

Os projetos apresentados deverão conter previsão de execução não superior ao dia 15 de setembro de 2025. As inscrições poderão ser realizadas através do formulário online (link), pelo e-mail: pnabculturaemtodososcantos@pva.mt.gov.br ou de forma presencial na SECULT.

Edital completo AQUI.

Vedações

Não podem se inscrever nos editais os proponentes menores de 18 anos ou que tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração dos editais, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos. É vedada ainda a inscrição de servidores da Secult ou qualquer outro servidor que esteja em cargo comissionado na Prefeitura ou na Câmara de Primavera do Leste. 

A vedação se estende aos cônjuges, companheiros ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recurso. Os membros do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas também estão proibidos de participarem dos editais como proponentes.

Sobre a PNAB

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, é baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade. Os editais estimulam a representatividade com estímulo à participação de pessoas negras, indígenas e com deficiência, por meio da reserva de vagas.

Os proponentes podem participar de, no máximo, dois projetos nos editais da PNAB lançados pela Prefeitura Municipal de Primavera do Leste.

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