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TRE julga em plenário caso de Machnic, mantém candidatura sub judice e decisão final deve ficar para o TSE

TRE julga em plenário caso de Machnic, mantém candidatura sub judice e decisão final deve ficar para o TSE

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Apesar de ter seu nome nas urnas, os votos de Machnic não serão contabilizados até que o Tribunal Superior Eleitoral julgue os recursos. A decisão judicial mantém a instabilidade na campanha assim foi em 2016, em Primavera

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) concluiu o julgamento em segunda instância do caso envolvendo a candidatura a prefeito de Sérgio Machnic (PL), na quinta-feira, 03. Mesmo após semanas de disputas judiciais, motivadas pela condenação criminal do empresário por receptação de um veículo roubado, os desembargadores mantiveram a candidatura sub judice.

Com a decisão, o nome de Machnic permanecerá nas urnas, porém seus votos não serão contabilizados até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tome uma decisão final sobre o recurso. Juristas consultados pela reportagem avaliam que a situação deixa a candidatura de Machnic sob risco, já que ele foi julgado tanto em primeira instância quanto no plenário do TRE, com todos os desembargadores presentes.

Na última semana, o relator do caso já havia emitido parecer pelo indeferimento da candidatura, mas a defesa de Machnic pediu que o julgamento fosse levado ao pleno do TRE, envolvendo todos os membros do tribunal. Após a análise, a decisão foi de manter o nome de Machnic nas urnas, mas condicionar a contagem dos votos ao julgamento do TSE. No dia 26, o Ministério Público Eleitoral também havia se posicionado a favor do indeferimento da candidatura.

Além do impacto jurídico, a indefinição gerada pelo TRE pode afetar a campanha de Machnic. Analistas políticos entrevistados acreditam que a incerteza sobre o futuro do candidato pode desestabilizar seus eleitores. A situação é semelhante à vivida em 2016, quando Getúlio Viana concorreu em Primavera do Leste sub judice e, um ano depois, foi afastado do cargo por decisão judicial.

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