Sergio está inelegível até 2029 diz promotor
No seu posicionamento o promotor se disse favorável a cassação de Sergio porque ele está inelegível até 2029. A sua pena de cadeia foi substituída por penas alternativas, mas a pena eleitoral vai até o ano de 2029.
A Lei brasileira é clara: quem é condenado no Brasil, não pode ser candidato, o que enquadra Sérgio na lei da Ficha limpa, Sergio é ficha suja, portanto não pode ser candidato. O eleitor não pode votar em ficha suja porque a lei não permite que ele seja candidato.
Como a lei eleitoral tem prazos curtíssimos, o caso de Sergio deverá ser julgado no início da semana, os advogados, consultados entendem que como o Promotor deu parecer pela cassação, muito provavelmente a candidatura de Sérgio deverá ser cassada.
Mas é importante frisar que a decisão é do juiz eleitoral, que na visão jurídica deverá aplicar o que diz a lei, que no entendimento da maioria dos advogados consultados, deverá mesmo ser pela cassação da candidatura de Manich.
Importante esclarecer que embora seja a opinião da maioria, o Juiz pode entender diferente. Portanto terá que ser acatado o que o Juiz decidir